Provas e Exames Nacionais 2023

Despacho Normativo 4-B/2023 de 3 de abril (Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023)

Deliberação 388/2023 (Correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior de 2023-2024)

Pré-requisitos (Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024)

Portaria n.º104/2023 (Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023 -2024)

Norma 1 (Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário)